Saúde e Migrações em Odemira: uma dimensão fundamental da qualidade de vida

No dia 2 de junho teve lugar, na Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes, a terceira sessão do Ciclo de Sessões de Capacitação do Ecossistema de Acolhimento e Integração de Imigrantes de Odemira, realizada em parceria com o Relational Lab.

A saúde é uma dimensão fundamental da qualidade de vida individual, familiar e coletiva e constitui também uma das dimensões-chave nos processos de integração de imigrantes. Durante esta sessão explorámos as principais tendências no acesso dos imigrantes aos cuidados de saúde, numa perspetiva internacional, nacional e local, e também conhecemos melhor o importante contributo dos profissionais de saúde estrangeiros para o funcionamento dos sistemas de saúde em Odemira, a nível nacional e internacional, nos países da OCDE.

O MIPEX — índice de avaliação de políticas de integração a nível internacional — destaca a saúde como uma área com lacunas persistentes no acesso dos migrantes a direitos (pontuação média na UE: 53/100; Portugal: 71/100), designadamente devido a barreiras administrativas e documentais, considerações discricionárias sobre a urgência dos tratamentos ou capacidade financeira. A evidência disponível indica que a qualidade da saúde dos migrantes tende a aproximar-se da dos nacionais em contextos com políticas mais inclusivas.

Os indicadores do Observatório Local para a Migração, apresentados pela Prof. Catarina Reis Oliveira (ISCSP e OLM Odemira), revelam que em abril de 2026 os estrangeiros representaram 35,5% dos inscritos na UCSP Odemira: 12.110 estrangeiros inscritos e 21.991 portugueses inscritos. Em 2025, os novos inscritos estrangeiros atingiram o maior número da série (2.196 novos inscritos estrangeiros, versus 744 novos inscritos portugueses), reflexo do declínio demográfico na população nacional. Entre as comunidades estrangeiras, destacam-se as nacionalidades asiáticas — Nepal (11%), Índia (9,5%), Bangladeche (4%) e Tailândia (2%) — e várias nacionalidades europeias, reflexo da diversidade dos estrangeiros presentes no território.

As intervenções da Dra. Zaida Alves — Diretora Clínica dos Cuidados de Saúde Primários da ULSLA — e do Dr. Antoni Jiménez — Coordenador da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Odemira — enriqueceram a sessão com detalhes sobre a organização dos serviços locais. Os dados revelam que 98,1% do volume global de consultas corresponde a utentes inscritos, contradizendo a perceção de que a população não inscrita seja a causa principal de pressão na rede de cuidados. Os cuidados de saúde estão sempre assegurados pelo SNS, de forma gratuita, independentemente do estatuto jurídico em Portugal — incluindo saúde da mulher e materno-infantil, saúde pública e situações de vulnerabilidade.

O mediador intercultural Rajendra Shivakoti, da TAIPA, reforçou o papel de ligação desempenhado por estes profissionais na relação entre os imigrantes e os serviços de saúde, destacando as barreiras linguísticas, a falta de informação e o receio face às instituições. Foi ainda partilhada a experiência do projeto «Cultivando Saúde», promovido pela ULSLA e pela TAIPA com a colaboração da Fundação Aga Khan, que incluiu formação sobre saúde disponibilizada em várias línguas.

Relativamente à presença de profissionais de saúde estrangeiros, dados do OLM indicam que a maioria dos médicos em Odemira são nascidos no estrangeiro (77,3%), maioritariamente em regime de prestação de serviços, com destaque para as nacionalidades cubana, espanhola e russa.